Aprovada nesta quinta-feira (19) pelo Knesset (parlamento israelense), a chamada lei do “Estado Nação” determina oficialmente que “Israel é a pátria histórica do povo judeu e eles têm um direito exclusivo à autodeterminação nacional”.
A partir de agora, está determinado que o país é um Estado exclusivamente judeu, tendo como sua única capital “Jerusalém unificada”, o hebraico é estabelecido como sua língua oficial.
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A aprovação, por 62 votos a favor e 55 contra, é resultado de meses de debates e polêmicas, uma vez que cerca de 18% da população é de árabes – majoritariamente muçulmanos – e 2% de cristãos.
Após oposição do presidente Reuven Rivlin e do procurador-geral de Israel, foram alteradas a cláusulas que previam a criação de comunidades “exclusivamente judias” e a determinação para que os tribunais pudessem julgar seguindo a lei ritual judaica quando não houvesse precedentes legais relevantes.
A partir de agora fica estabelecido definitivamente como símbolos oficiais do país o hino Hatikva (que fala do retorno do povo a Israel), a bandeira branca e azul com a Estrela de Davi no centro, e o brasão com o menorá (candelabro de sete braços) ladeados por dois ramos de oliveira.
A nova legislação, aprovada no ano que se completa o 70º aniversário do ressurgimento do Estado de Israel, estabelece duas medidas que podem causar problemas com os territórios palestinos vizinhos.
“O Estado atuará para reunir os judeus que estão no exílio e promoverá assentamentos judaicos em seu território, alocando recursos para esse fim”, afirma um dos trechos mais criticados. Isso significa na prática que a população judaica aumentaria significativamente e serão feitas novas construções em trechos disputados com os palestinos.
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, afirmou que a aprovação da lei é um “momento histórico na história do sionismo e da história do estado de Israel.” Com informações Times of Israel